ARTIGO - Lula lá! Será!?

LULA LÁ! SERÁ!?

Reginaldo Vasconcelos*

Sabe-se lá! É verdade que o Supremo Tribunal Federal rejeitou o habeas corpus impetrado em favor de Lula, depois de rolar pelo chão com ele durante longas 11 horas, atingindo a madrugada.

Também é verdade que o Comandante do Exército, General Villas Boas, apareceu no Twitter em pintura de guerra, horas antes do julgamento do HC, exercendo a sua liberdade de expressão.

Ele insinuou – pelo menos essa foi a interpretação da imprensa, da OAB, do Ministério Público  – que a corporação torcia contra o direito de ir e vir do condenado, com velada ameaça de algum ato de força no caso do resultado contrário. Ao assumir o seu primeiro mandato de Presidente da República, Lula tratou as Forças Armadas como “um bando de generais e um bando de soldados”.

Mas não se sabe se afinal a Nação vai conseguir ver o ex-presidente na cadeia, tantas e tamanhas são as manhas institucionais que se movimentam pela sua impunidade. Sua equipe de advogados, liderada por Roberto Batochio, luta de forma eficiente e aguerrida para evitar a sua prisão.

Ademais, o Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Rossato, saiu com nota à imprensa em defesa da Constituição e da presunção de inocência, rebatendo o colega de farda e demonstrando que a Força Aérea não se incomoda de ter sido tida como um “bando” – certamente de pássaros voadores, e não de bandoleiros.

Mas não é só isso. O STF se comportou de forma esquizofrênica durante o julgamento do habeas corpus. Por exemplo, um ministro contradizendo a si próprio, e reclamando da imprensa por ter divulgado o seu pronunciamento de dois anos atrás, absolutamente antagônico ao que agora ele defende. 

Antes, Gilmar Mendes entendia que a execução provisória da pena de prisão deveria ser aplicada incontinenti, para evitar impunidade dos corruptos nacionais, que então começavam a ser alvejados pela República de Curitiba. Mas passou a entender que fazê-lo seria injusto – tendo ele recentemente mandado soltar um milionário carioca, seu preclaro amigo íntimo, alcançado pelo rolo compressor das operações moralizadoras dos estamentos federais. Ridículo!

Esse Ministro Gilmar Mendes, um recente convertido às causas do petismo, e um outro, Dias Toffoli, este sabidamente egresso das hostes do PT, desprezaram o argumento central do Habeas Corpus daquele paciente especial – a pretensa necessidade do pleno trânsito em julgado da sentença condenatória. Em seguida, tentaram obter um “desconto” em favor do condenado, pugnando estranhamente pela confirmação de, pelo menos, mais um tribunal, o Superior Tribunal de Justiça, para que o Lula fosse preso. Ora veja!

A Ministra Rosa Weber, por seu turno, dedicou a maior parte do seu voto a se dizer pessoalmente contra a prisão antes do trânsito em julgado, para de repente fazer uma curva retórica e decidir a favor dela, a fim de obedecer ao “princípio da colegialidade”, já que o STJ criou jurisprudência há dois anos em favor da execução provisória da sentença, contra a sua própria vontade. Arre égua!

O decano da Corte, Celso de Mello, este deu um show de conhecimento e de memória, citando a história das constituições, toda a velha legislação nacional, todos os digestos e todas as ordenações de todos os juízos planetários – artigos, parágrafos, incisos – fazendo ainda passar em revista um exército de terracota chinês de jurisconsultos respeitáveis, magníficos “argumentos de autoridade”,  produzindo um belo desenho animado jurídico com as tintas mais etéreas e teóricas.

O velho Ministro, que mora dentro dos livros e deles não sai, nem mesmo para ir à praça, sentar no banco e ler o jornal,  quer que se sirvam brioches de tolerância jurídica em um país que padece à míngua do pão da probidade – mostrando-se ele inteiramente ausente da gravíssima realidade nacional.    

Mas nada pode ter sido mais estranhável, nesse grande circo de horrores, do que presenciar dois supremos juízes se comportarem na Corte, escancaradamente, como dois advogados de defesa.

Ora bolas! Juiz não acusa e juiz não defende. Apenas julga. Juiz tem tese; juiz não tem causa. Dá o seu voto, dizendo quais são os fundamentos jurídicos que respaldam a sua decisão. Pronto. Foi o que fizeram o relator, os “três mosqueteiros”, o decano, a Presidente Carmem Lúcia.

Mas Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski só faltaram assomar de vez à tribuna da defesa. Interrompiam o pronunciamento dos colegas, faziam ironias, agrediam verbalmente a Presidente da Corte por não ter pautado julgamentos que pudessem socorrer o seu réu de estimação. Um absurdo. Uma vergonha, como dizia o bordão famoso do mordente jornalista Boris Casoy, o nosso primeiro âncora de TV, perseguido por Lula da Silva e aparentemente aposentado.

COMENTÁRIO:

Excepcional comentário. Decepcionado com o Brasil, o articulista diz, contristado, em razão de procederes tão esquerdos do STF: “Até tu, oh Brutus”. Será que ainda tem jeito, meu Deus!

Vianney Mesquita